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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

Ações conexas. Determinado o apensamento para julgamento conjunto, ante decisões conflitantes. Prevalecimento da ação distribuída por primeiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 87912

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Ações conexas. Determinado o apensamento para julgamento conjunto, ante decisões conflitantes. Prevalecimento da ação distribuída por primeiro.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

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